TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 16/02/2026
Bem-vindo ao Portal Site de Vanguarda. Ao criar uma conta, acessar conteúdos, adquirir produtos ou utilizar quaisquer serviços disponibilizados neste Portal, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso, vinculando-se juridicamente às disposições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário não deve prosseguir com o cadastro nem acessar os conteúdos restritos.

1. FINALIDADE DO PORTAL
O Portal Site de Vanguarda oferece conteúdos digitais de caráter educacional, cultural e formativo, incluindo textos, aulas, orientações práticas, materiais de estudo e conteúdos relacionados às áreas de espiritualidade, saúde integrativa, artes orientais, práticas filosóficas e temas correlatos.
O Portal não substitui atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, nutricional, jurídico, financeiro ou terapêutico de qualquer natureza. A utilização das informações disponibilizadas é de livre iniciativa do usuário, que assume integral responsabilidade por suas decisões e eventuais consequências.

2. DEFINIÇÕES
Portal: conjunto de páginas, conteúdos e serviços digitais mantidos sob o domínio sitedevanguarda.com.br.
Usuário: pessoa física que acessa, cria conta ou consome conteúdos públicos ou restritos.
Membro: usuário com acesso autorizado à área reservada mediante pagamento validado.
Conteúdo: textos, vídeos, imagens, PDFs, áudios, cursos, métodos e materiais correlatos.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a:
a) fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
b) criar senha pessoal, segura e confidencial
c) não compartilhar seu acesso com terceiros
O acesso é individual e intransferível.
O compartilhamento de credenciais, conteúdos, arquivos, links internos ou quaisquer materiais exclusivos constitui violação contratual e poderá resultar em suspensão ou exclusão definitiva do acesso, sem prejuízo de medidas civis e legais cabíveis.

4. PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DE ACESSO
O Portal não processa pagamentos automaticamente.
O ingresso ocorre mediante:
– criação de conta
– pagamento via PIX
– envio de comprovante
– validação manual pelo administrador
A liberação de acesso somente ocorrerá após confirmação do pagamento.
O pagamento concede direito de acesso pessoal e temporário aos conteúdos disponibilizados, não implicando cessão de direitos autorais ou permissão de reprodução.

5. USO DOS CONTEÚDOS
O usuário tem direito a:
✔ acessar e estudar os materiais disponibilizados
✔ utilizar os conhecimentos adquiridos para uso pessoal
É expressamente proibido:
❌ copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar, vender, sublicenciar, disponibilizar publicamente ou retransmitir conteúdos do Portal, no todo ou em parte, sem autorização expressa e escrita do titular dos direitos.
Todo conteúdo é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e normas internacionais aplicáveis.

6. SIGILO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo material permanece como propriedade exclusiva do autor e do Portal Site de Vanguarda.
Nenhuma licença ou cessão de direitos é concedida além do acesso pessoal e limitado enquanto a conta estiver ativa.
O descumprimento desta cláusula poderá ensejar responsabilização civil e criminal.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Portal não se responsabiliza por:
– interpretações pessoais dos conteúdos
– resultados decorrentes da aplicação prática dos materiais
– indisponibilidades temporárias causadas por fatores técnicos externos
A jornada de estudos é decisão individual, e seus resultados dependem do empenho e das escolhas do usuário.

8. CANCELAMENTO, EXCLUSÃO E PERDA DE ACESSO
O Portal poderá:
– suspender contas que violem estes Termos
– excluir acessos em caso de compartilhamento indevido de conteúdo
– solicitar comprovação de identidade ou informações adicionais
A exclusão da conta não implica devolução de valores pagos.

9. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade disponível em:
https://sitedevanguarda.com.br/politica-de-privacidade/
Ao realizar o cadastro, o usuário declara ciência e concordância com tal política.

10. FORO E DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. PARTICIPAÇÃO DE MENORES DE IDADE
O Portal Site de Vanguarda destina-se prioritariamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.
A participação de menores de 18 anos somente poderá ocorrer mediante autorização expressa de responsável legal.
Ao realizar o cadastro, o usuário declara, sob responsabilidade civil e legal, que:
a) possui 18 (dezoito) anos ou mais;
ou
b) é responsável legal pelo menor inscrito e autoriza sua participação no Portal.
O Portal poderá, a qualquer tempo, solicitar comprovação de idade ou de vínculo de responsabilidade legal, podendo suspender ou cancelar o acesso em caso de inconsistência ou omissão de informações.
A eventual identificação de cadastro realizado por menor sem autorização implicará bloqueio imediato da conta, sem direito a reembolso.

12. DISPOSIÇÃO FINAL E COMPROMISSO ÉTICO
O Portal Site de Vanguarda é um ambiente de estudo, desenvolvimento e responsabilidade pessoal.
Ao aceitar estes Termos, o usuário não apenas formaliza um vínculo contratual, mas também assume compromisso com o respeito às normas aqui estabelecidas, à integridade do ambiente digital e à boa convivência com os demais membros.
A Escola Arqueiro Taoista orienta-se pelos princípios da ética, da disciplina e do aprimoramento contínuo, esperando que cada participante contribua para a manutenção de um espaço seguro, respeitoso e construtivo.