POLÍTICA DE PRIVACIDADE — PORTAL SITE DE VANGUARDA

Última atualização: 05/12/2025
A privacidade do usuário é um valor essencial do Portal Site de Vanguarda. Este documento explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos pelos visitantes, usuários cadastrados e membros do Portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Ao continuar navegando, cadastrar-se ou utilizar os serviços do Portal, o usuário declara ciência e concordância com os termos abaixo.

1. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Coletamos dados pessoais para:
criação de conta de acesso
identificação e autenticação do usuário
envio de notificações, atualizações e conteúdos relevantes
verificação de pagamento e liberação de acesso a áreas restritas
cumprimento de obrigações legais
Não coletamos informações desnecessárias, nem tratamos dados sem finalidade legítima.

2. DADOS COLETADOS
Podemos solicitar as seguintes informações:
nome completo
e-mail
telefone
informações de pagamento (comprovante PIX)
registros de acesso e navegação no Portal
Não solicitamos dados sensíveis, salvo se estritamente necessários e com consentimento explícito.

3. BASE LEGAL
Os dados são tratados com fundamento em:
consentimento do titular
execução de contrato (acesso ao Portal)
cumprimento de obrigação legal
legítimo interesse do controlador
Não utilizamos dados para fins ilícitos, abusivos ou incompatíveis com o propósito declarado.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em ambiente seguro, usando meios tecnicamente adequados para impedir:
acesso não autorizado
divulgação indevida
perda
alteração ou destruição ilícita
Apesar dos esforços, nenhum sistema digital é inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, o titular será comunicado conforme a LGPD.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto:
quando exigido por autoridade judicial ou legal
para garantir a execução de serviços essenciais ao funcionamento do Portal
com o consentimento expresso do titular
Não comercializamos, alugamos, sublicenciamos ou vendemos dados pessoais.

6. COOKIES E COLETA AUTOMÁTICA
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
manter o usuário autenticado
personalizar a experiência
melhorar o desempenho do Portal
analisar o fluxo de navegação
O usuário pode desativar cookies no navegador, ciente de que isso pode impactar certas funcionalidades.

7. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar:
confirmação da existência de tratamento
acesso aos dados armazenados
correção de informações incompletas ou desatualizadas
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
portabilidade
revogação do consentimento
As solicitações devem ser feitas pelo canal oficial do Portal:
https://sitedevanguarda.com.br/atendimento-lgpd/

8. EXCLUSÃO DE CONTA E RETENÇÃO DE DADOS
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta.
Contudo, alguns dados podem ser mantidos para:
cumprimento de obrigações legais
auditoria
defesa de direitos do Portal
A exclusão de dados não implica reembolso de valores pagos.

9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário se compromete a:
fornecer dados verdadeiros
não compartilhar sua senha ou conteúdos restritos
utilizar os serviços conforme a legislação vigente
O Portal não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário nem por danos causados por terceiros, ataques externos, vírus ou falhas de conexão.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
O Portal pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site.
Recomenda-se revisão periódica deste documento.

11. FORO
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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