TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 05/12/2025
Bem-vindo ao Portal Site de Vanguarda. Ao criar uma conta, acessar conteúdos, adquirir produtos ou utilizar quaisquer serviços disponibilizados neste Portal, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com qualquer cláusula aqui descrita, o usuário não deve prosseguir com o cadastro nem acessar os conteúdos restritos deste ambiente.

1. FINALIDADE DO PORTAL
O Portal Site de Vanguarda oferece conteúdos digitais de caráter educacional, cultural e formativo, incluindo textos, aulas, orientações práticas, materiais de estudo e materiais relacionados às áreas de espiritualidade, saúde integrativa, artes orientais, práticas filosóficas e demais temas correlatos.
O Portal não substitui atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, nutricional, jurídico, financeiro ou terapêutico de qualquer natureza. Quaisquer ações tomadas pelo usuário a partir das informações aqui presentes são de sua inteira responsabilidade.

2. DEFINIÇÕES
Portal: conjunto de páginas, conteúdos e serviços digitais mantidos sob o domínio sitedevanguarda.com.br.
Usuário: pessoa física que acessa, cria conta ou consome conteúdos públicos ou restritos.
Membro: usuário com acesso autorizado à área reservada mediante pagamento validado.
Conteúdo: textos, vídeos, imagens, PDFs, áudios, cursos, métodos e materiais correlatos.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a:
a) fornecer informações verdadeiras e atualizadas
b) criar senha segura e pessoal
c) não compartilhar seu acesso com terceiros
O acesso é individual e intransferível. O compartilhamento de senhas, conteúdos, arquivos, links internos ou quaisquer materiais exclusivos constitui violação destes Termos e poderá resultar em suspensão ou exclusão definitiva do acesso, além de responsabilização civil e penal.

4. PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DE ACESSO
O Portal não processa pagamentos automaticamente.
O ingresso é realizado mediante:
criação de conta no Portal
pagamento via PIX
envio de comprovante
validação manual pelo administrador
Somente após a confirmação do pagamento o acesso é liberado ao usuário.
O pagamento não concede direito de reprodução ou redistribuição do conteúdo — apenas acesso pessoal enquanto a conta estiver ativa.

5. USO DOS CONTEÚDOS
O usuário tem direito a:
✔ acessar e estudar os materiais disponibilizados
✔ utilizar os conhecimentos adquiridos para uso pessoal
É terminantemente proibido:
❌ copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar, vender, disponibilizar publicamente ou retransmitir conteúdos do Portal, no todo ou em parte, sem autorização expressa e escrita do autor.
Todo conteúdo é protegido por legislação de direitos autorais nacional e internacional.

6. SIGILO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo material acessado permanece propriedade exclusiva do autor e do Portal Site de Vanguarda. Nenhuma licença ou cessão de direitos é concedida, exceto o acesso temporário para fins pessoais.
O descumprimento desta cláusula sujeita o usuário a medidas administrativas e judiciais.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Portal não se responsabiliza por:
interpretações pessoais dos conteúdos
resultados oriundos da aplicação prática dos materiais
indisponibilidades temporárias causadas por fatores técnicos externos
A jornada de estudos é decisão individual, e seus frutos dependem do empenho e das escolhas do usuário.

8. CANCELAMENTO, EXCLUSÃO E PERDA DE ACESSO
O Portal poderá:
suspender contas que violem estes Termos
excluir acessos de usuários que compartilhem conteúdos protegidos
solicitar comprovação de identidade quando necessário
A exclusão da conta não implica devolução de valores pagos.

9. PRIVACIDADE
O Portal trata os dados pessoais conforme sua Política de Privacidade, disponível em:
https://sitedevanguarda.com.br/politica-de-privacidade/
O usuário declara ciência e concordância com tal política ao realizar o cadastro.

10. FORO E DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir quaisquer controvérsias, renunciando o usuário a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao prosseguir com o cadastro e utilização do Portal, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os itens listados acima.

FIM DO DOCUMENTO