POLÍTICA DE PRIVACIDADE — PORTAL SITE DE VANGUARDA

Última atualização: 16/02/2026
A privacidade do usuário é um valor essencial do Portal Site de Vanguarda. Este documento explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por visitantes, usuários cadastrados e membros do Portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Ao continuar navegando, cadastrar-se ou utilizar os serviços do Portal, o usuário declara ciência e concordância com os termos abaixo.

1. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Coletamos dados pessoais para:
– criação e manutenção de conta de acesso
– identificação e autenticação do usuário
– envio de notificações, comunicações institucionais e conteúdos relevantes
– verificação de pagamento e liberação de acesso a áreas restritas
– cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Não coletamos informações desnecessárias, nem tratamos dados sem finalidade legítima, específica e informada.

2. DADOS COLETADOS
Podemos solicitar as seguintes informações:
– nome completo
– e-mail
– telefone
– informações relacionadas ao pagamento (como comprovante de PIX)
– registros de acesso e navegação no Portal
Não solicitamos dados pessoais sensíveis, salvo se estritamente necessários e mediante consentimento específico, nos termos da legislação aplicável.
Em caso de cadastro de menor de idade, os dados poderão ser tratados mediante autorização expressa e sob responsabilidade do respectivo responsável legal, conforme previsto nos Termos e Condições de Uso e na legislação vigente.

3. BASE LEGAL DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados com fundamento em:
– consentimento do titular
– execução de contrato (fornecimento de acesso ao Portal)
– cumprimento de obrigação legal ou regulatória
– legítimo interesse do controlador, quando aplicável
Não utilizamos dados para fins ilícitos, abusivos ou incompatíveis com os propósitos aqui descritos.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Os dados são armazenados em ambiente digital considerado tecnicamente adequado, com medidas de segurança destinadas a impedir:
– acesso não autorizado
– divulgação indevida
– perda
– alteração
– destruição ilícita
Apesar dos esforços razoáveis de proteção, nenhum sistema digital é absolutamente inviolável. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante ao titular, este será comunicado conforme previsto na LGPD.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Portal não comercializa, vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:
– quando exigido por autoridade judicial ou obrigação legal
– para viabilizar serviços essenciais ao funcionamento do Portal
– mediante consentimento expresso do titular

6. COOKIES E COLETA AUTOMÁTICA
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
– manter o usuário autenticado
– personalizar a experiência de navegação
– melhorar o desempenho do Portal
– analisar fluxo e estatísticas de acesso
O usuário pode desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso poderá impactar funcionalidades do site.

7. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:
– confirmação da existência de tratamento
– acesso aos dados armazenados
– correção de dados incompletos ou desatualizados
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
– portabilidade
– revogação do consentimento
As solicitações podem ser realizadas pelo canal oficial:
https://sitedevanguarda.com.br/atendimento-lgpd/

8. EXCLUSÃO DE CONTA E RETENÇÃO DE DADOS
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
Contudo, determinados dados poderão ser mantidos pelo prazo legalmente exigido para:
– cumprimento de obrigações legais
– auditoria
– defesa de direitos do Portal em processos administrativos ou judiciais
A exclusão de dados não implica reembolso de valores pagos.

9. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
– fornecer dados verdadeiros
– manter suas credenciais em sigilo
– utilizar os serviços conforme a legislação vigente
O Portal não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário nem por danos decorrentes de falhas externas, ataques cibernéticos ou problemas de conexão.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
As modificações entram em vigor a partir de sua publicação no site, sendo recomendada a revisão periódica deste documento.

11. FORO
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a esta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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